Conceito E Elementos De Culpa E Culpabilidade No Direito Penal Brasileiro, E Cláusula De Consciência

Banca: Cebraspe (Cespe)

2021

Cargo: PF - Polícia Federal | Delegado de Polícia Federal

Padrão de Resposta: 30 linhas

Considerando que o direito penal brasileiro, conforme a maior parte da doutrina, adota a teoria finalista, que determina que o crime é um ato típico, jurídico e culpável, faça o que se pede a seguir.

1. conceitue a culpa e a culpabilidade, diferenciando-as; [valor: 1,40 ponto]

2. indique os elementos da culpa e da culpabilidade; [valor: 1,40 ponto]

3. discorra sobre a cláusula de consciência. [valor: 1,00 ponto]