Como Fazer Uma Conclusão Nota 1000 Parte I

Aprenda os principais agentes a fazer uma conclusão nota 1000.

Agentes

Na conclusão da redação é importante adicionar quais os agentes responsáveis por aquela questão, porém termos como “governo” é bem amplo, logo é preciso ser mais específico.

Se o tema aborda uma questão relacionada à saúde, então o “governo” seria o ministério da saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde, e o poder legislativo que manter a sua comissão de Saúde, propõe leis, além de fiscalizar o uso do dinheiro público empregado.

Lista de Agentes

Escola:

“Desenvolvimento de oficinas educativas para a comum. A escola exerce dois papéis fundamentais na sociedade: socializar e democratizar o acesso ao conhecimento e promover a construção moral e ética nos estudantes. Esses dois papéis compõem a formação de pessoas conscientes, críticas, engajadas e com potencial de transformação de si mesmas e da sociedade.idade, abertura para palestras e debates.”

Família:

“A família também é entendida como uma instituição social. De fato, ela é a principal fonte de socialização do indivíduo ao ensinar-lhe quais os padrões e normas culturais adequados que devem ser internalizados e reproduzidos em suas relações sociais (LASCH, 1991)”

Iniciativa Privada

“Todos os negócios que têm atividades que não são mantidas por órgãos públicos são da iniciativa privada. Isto é, todas as empresas e organizações que não são controladas pelo Estado.

Uma característica geralmente presente nos empreendimentos desse grupo é ter como objetivo fundamental a geração de lucro. Essa diferença ocorre em relação ao setor público, cujas instituições tem outras motivações principais para sua existência.”

Mídia

“A mídia, seja qual for, tem papéis fundamentais no desenvolvimento de um povo e, por conseguinte da humanidade, principalmente em função da socialização da informação, da democratização do conhecimento e do direcionamento psicossocial. ”

OAB

“O advogado é também peça essencial na proteção dos direitos e das garantias fundamentais, prerrogativas constitucionais que formam um dos pilares do Estado Democrático de Direito, ao lado do enunciado da legalidade e do princípio da separação dos poderes. Por isso, é função social do advogado velar pelos direitos e pelas garantias do cidadão, participando de forma ativa na construção de uma sociedade mais igualitária e livre. Tem ele papel fundamental para que haja irrestrito cumprimento dos princípios constitucionais que fundamentam a República, em especial o da dignidade da pessoa humana e o dos valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.”

ONGs

ONG é a sigla para Organização Não-Governamental. São todas as organizações, sem fins lucrativos, criadas por pessoas que trabalham voluntariamente em defesa de uma causa, seja ela, proteção do meio ambiente, defesa dos direitos humanos, erradicação do trabalho infantil etc.

A ONG faz parte do Terceiro Setor da sociedade, que são as instituições privada, sem fins lucrativos que têm a finalidade de dar complementar os serviços de ordem pública. Essas organizações devem funcionar legalmente, com registro em cartório, CNPJ e inscrição estadual.

Sociedade

Sociedade civil refere-se ao conjunto das organizações voluntárias que servem como mecanismos de articulação de uma sociedade, por oposição às estruturas apoiadas pela força de um estado (independentemente de seu sistema político).

Executivo

Palácio da Alvorada - designado como a residência oficial do presidente do Brasil. (Foto: Wikipédia)

Cabem ao Poder Executivo a concepção e implantação de programas e projetos que traduzam, de forma ordenada, as metas e objetivos sociais, econômicos e institucionais emanados da Constituição e de leis específicas, em estreita articulação com os demais Poderes e com outros níveis de governo, sendo ele também o responsável pela correta aplicação dos meios e recursos mobilizados.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor.

"O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) tem o papel de promover as áreas estratégicas e aproximar o setor industrial do conhecimento científico para estimular o desenvolvimento tecnológico e a inovação".

O Ministério da Cultura (MinC) é o órgão da administração pública federal direta que tem como competência a execução da política nacional de cultura. Cabe ao MinC o desenvolvimento de políticas e ações de acessibilidade cultural, a regulação de direitos autorais, a proteção do patrimônio histórico e cultural e a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos.

Coordenar o esforço integrado de defesa, visando contribuir para a garantia da soberania, dos poderes constitucionais, da lei e da ordem, do patrimônio nacional, a salvaguarda dos interesses nacionais e o incremento da inserção do Brasil no cenário internacional.

O Ministério da Educação, órgão da administração federal direta, tem como área de competência os seguintes assuntos:

I - política nacional de educação;

II - educação infantil;

III - educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e adultos, educação profissional, educação especial e educação a distância, exceto ensino militar;

IV - avaliação, informação e pesquisa educacional;

V - pesquisa e extensão universitária;

VI - magistério;

VII - assistência financeira a famílias carentes para a escolarização de seus filhos ou dependentes.

O Ministério da Fazenda é o órgão da estrutura administrativa da República Federativa do Brasil responsável pela formulação e execução da política econômica.

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos é um dos ministérios que compõem o gabinete executivo do Governo Federal do Brasil. É o órgão que trata de implementar, promover e assegurar os direitos humanos no Brasil, incluindo a formulação de políticas e promoção de ações voltadas aos direitos da criança e do adolescente, do idoso, defesa dos direitos da cidadania das pessoas com deficiência, dos negros e das mulheres, promovendo a sua inclusão na sociedade.

O Ministério da Saúde é o órgão do Poder Executivo Federal responsável pela organização e elaboração de planos e políticas públicas voltados para a promoção, a prevenção e a assistência à saúde dos brasileiros.

É função do Ministério dispor de condições para a proteção e recuperação da saúde da população, reduzindo as enfermidades, controlando as doenças endêmicas e parasitárias e melhorando a vigilância à saúde, dando, assim, mais qualidade de vida ao brasileiro.

Ministério da Infraestrutura é um órgão da administração direta do Estado brasileiro, responsável pelas políticas nacionais de trânsito e de transportes (aéreo, ferroviário, rodoviário e aquaviário, além das infraestruturas aeroportuária e portuária). O órgão é sucessor do Ministério dos Transportes, tendo recebido a nova designação e as atribuições relativas ao trânsito com a chegada de Jair Bolsonaro à Presidência da República. Estas eram da competência do extinto Ministério das Cidades até então.

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) é responsável pela gestão das políticas públicas de estímulo à agropecuária, pelo fomento do agronegócio e pela regulação e normatização de serviços vinculados ao setor. No Brasil, o agronegócio contempla o pequeno, o médio e o grande produtor rural e reúne atividades de fornecimento de bens e serviços à agricultura, produção agropecuária, processamento, transformação e distribuição de produtos de origem agropecuária até o consumidor final.

Ministério da Cidadania é um órgão do Poder Executivo Federal resultante da união do Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério do Esporte e o Ministério da Cultura.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública é um órgão ligado ao Poder Executivo Federal, portanto não possui vínculo com o Poder Judiciário, apesar de seu nome. O seu objetivo central é a garantia dos direitos políticos, da segurança pública, e do devido cumprimento da Constituição. As funções do MJSP se concentram nos seguintes ramos:

Defesa da ordem jurídica, Política Judiciária – conciliação e mediação de conflitos;

Migrações – estrangeiros, nacionalidade e naturalização, regularização migratória;

Combate à corrupção e à lavagem de dinheiro;

Cooperação Jurídica Internacional – colaboração entre o Brasil e outros países acerca de medidas de caráter jurídico, através de solicitações de medidas investigativas, judiciais ou administrativas;

Direitos do consumidor;

Defesa da ordem econômica – manter a livre concorrência no mercado;

Política sobre drogas – atua na redução da oferta de drogas e repressão do tráfico;

Política nacional de arquivos – garante a preservação e o acesso aos documentos nacionais;

Registro Sindical – registra entidades representativas de um grupo profissional

Coordenação do Sistema Único de Segurança Pública;

Responsável pela Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal;

Política de Imigração Laboral – lida com a entrada de imigrantes no mercado de trabalho brasileiro

Legislativo

Congresso Nacional - órgão que exerce as funções do Poder Legislativo. (Foto: Wikipédia)

Apurando-se a dependência legal do Poder Executivo e do Poder Judiciário, os quais só agem por determinação de lei, a importância do Poder Legislativo deve ser exaltada.

O Poder Legislativo é um órgão colegiado que estabelece as Leis do Estado, sendo que ao processo legislativo é designado a elaboração de emendas à Constituição, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos, resoluções e leis delegadas.

Nos Estados, o Poder Legislativo é representado e exercido pela Assembleia Legislativa, constituída de representantes do povo – Deputados Estaduais - eleitos pelo sistema proporcional, por voto direto e secreto, tendo a legislatura duração de quatro anos.

Judiciário

No exercício da função jurisdicional, o Poder Judiciário distribui a justiça dirimindo os conflitos intersubjetivos com a imposição da lei.

Ao lado dos poderes Legislativo e Executivo, o Judiciário tem função relevante e inconfundível. Os atos dos poderes Legislativo e do Executivo poderão ser apreciados pelo Judiciário. Este exerce um controle sobre aqueles. Os atos administrativos podem ser anulados por decisão judicial. Também os atos legislativos, são passíveis de anulação. A autonomia estadual revela-se como determinante na auto-organização do seu Poder Judiciário.

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