O voto nulo é um ato político eficaz?

Texto 1

Na história, o voto nulo já foi uma bandeira ideológica. Era uma ideia básica dos anarquistas, um dos movimentos utópicos que nasceram no século XIX e fizeram sucesso no começo do século XX. Para eles, votar nulo era uma condição para manter a própria liberdade, se recusando a entregá-la na mão de um líder. “Não mais partidos, não mais autoridade, liberdade absoluta do homem e do cidadão”, pregava o filósofo francês Pierre-Josef Proudhon. O sonho dos anarquistas era uma sociedade organizada pelas próprias pessoas, sem funcionários, sem autoridades e sem líderes.

Hoje, esse discurso utópico parece estar empoeirado. Mas há quem se pergunte se um pouco da utopia da década de 1930 não serviria como uma opção coerente diante de tantos problemas da democracia. A favor ou contra o voto nulo, todos concordam que o atual sistema político do Brasil tem problemas muito mais profundos que a escolha de um ou outro candidato. Segundo o IBGE, mais de 30% dos brasileiros não sabem quem é o governador de seu estado. Dois em cada 10 brasileiros não conseguem dizer quem é o presidente da República, e só 18% praticaram alguma ação política, como fazer uma reclamação ou preencher um abaixo-assinado.

Para Edson Passetti, pesquisador do Departamento de Política da PUC-SP, votar nulo não serve para eliminar corruptos da política, mas pode funcionar como uma crítica generalizada: “Optar pelo voto nulo é saudável como protesto contra todo um sistema.” Já para Marco Aurélio Mello, presidente do TSE, o voto nulo não seria um ato responsável: “Dar uma de avestruz, enfiando a cabeça na areia e deixar o vendaval passar, é a melhor forma de comprometer negativamente o futuro do país.” (Liliana Pinheiro. “Adianta votar nulo?”. Superinteressante, setembro de 2006. Adaptado.)

Texto 2

Qual é, em comparação com outras estratégias de protesto, a eficácia do voto nulo? Em que medida e sob que circunstâncias ele produz realmente o efeito desejado?

Afastemos, desde logo, a suposição de que um alto percentual de votos nulos acarreta a nulidade da própria eleição. Trata-se de uma crença totalmente desprovida de fundamento; a Constituição vigente nada estipula nesse sentido. A questão a considerar é, pois, o objetivo dos proponentes do voto nulo. Protestar contra o quê, exatamente?

O atual estado de coisas é lastimável, mas a contribuição do voto nulo à correção dele é rigorosamente zero. Neste caso, nada há na anulação que se possa chamar de público – ou seja, de político, no melhor sentido da palavra. Nas condições do momento, ele apenas exprime um mal-estar subjetivo, difuso, de caráter individual. Qualquer que seja seu peso nos números finais da eleição, ele será apenas uma soma desses mal-estares e da apatia que deles decorre. (Bolívar Lamounier. “Voto nulo: como, quando, para quê?”. Folha de S.Paulo, 12.07.2014. Adaptado.)

Texto 3

Não concordo com o sistema de representação política do Brasil. Minha alternativa de protesto é o voto nulo.

Na hora de divulgar os resultados, reais ou de pesquisas, a imprensa costuma somar os votos nulos e brancos. O significado dos dois é diferente.

O voto nulo é, em princípio, um protesto, inclusive contra o próprio processo eleitoral. Já o voto branco diz que o eleitor concorda com a decisão da maioria. Votar nulo não se trata de atacar o governo ou a oposição, mas o sistema político inteiro, dizendo não à promiscuidade partidária que confunde o eleitor com essa miscelânea de acordos nacionais e regionais que querem reduzir a cidadania a uma negociata por horários na TV.

(Hugo Possolo. “Protestar pelo voto nulo”. Folha de S.Paulo, 14.07.2014. Adaptado.)

Com base nos textos apresentados e em seus próprios conhecimentos, escreva uma dissertação, empregando a norma- -padrão da língua portuguesa, sobre o tema:

O voto nulo é um ato político eficaz?