Redações Enem Nota 1000 de 2022: Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Redações Nota 1000 no Enem sobre o tema

01. Giovana Guimarães

O documentário “Guerras do Brasil”, que tem participação do ativista indígena Ailton Krenak, apresenta, em seu primeiro episódio, a perspectiva dos povos originários em relação ao processo de colonização brasileiro, ressaltando a manutenção da luta dessas comunidades pela conservação da cultura e preservação da natureza na atualidade. A partir desse cenário, é necessário avaliar os obstáculos que impedem a valorização efetiva dos povos tradicionais no Brasil, o que está associado à relação conflituosa com o modelo econômico agroexportador brasileiro, bem como à visão de parte da sociedade que inferioriza organizações sociais que se diferenciam do padrão ocidental.

De início, é importante observar a contraposição existente entre a forma como as comunidades originárias e uma parcela da população lidam com a natureza. Nesse contexto, destaca-se o modelo de colonização do Brasil, chamado de “colônia de exploração”, o qual estabeleceu uma economia pautada na exploração dos recursos naturais em vista da possibilidade do lucro. Esse tipo de visão, que é observado, na atualidade, pela manutenção de um modelo econômico agroexportador, se opõe à visão dos povos tradicionais em relação à natureza, os quais estabelecem uma íntima relação de reciprocidade, identificando, nesse local, a sua fonte de sobrevivência e de moradia. Como consequência dessas realidades opostas, alguns indivíduos consideram a população originária contrária ao progresso econômico buscado pelo capitalismo, o que impede a valorização do saber desses povos sobre a natureza.

Além disso, percebe-se a existência de um pensamento que estabelece uma relação de hierarquização entre os povos brasileiros, o que impede o reconhecimento efetivo das comunidades tradicionais. Nesse sentido, evidencia-se a disseminação, durante o processo de colonização brasileiro, do mito do “Bom Selvagem”, em que os nativos foram caracterizados como ingênuos e puros, sendo possíveis de serem civilizados pela cultura ocidental, desconsiderando a organização social já existente entre esses povos. Consequentemente, devido à desqualificação da noção própria de organização dessas comunidades culturalmente diferenciadas, observa-se a inferiorização de costumes e hábitos não ocidentais, impedindo uma visão de igualdade que permite a valorização dos povos tradicionais.

Portanto, conclui-se que o Governo Federal, em parceria com o Ministério da Educação, deve promover o reconhecimento das características singulares de cada comunidade tradicional brasileira, por meio de debates com lideranças desses grupos com a população, o que pode ser realizado em instituições públicas, como as escolas, bem como em ambientes virtuais, como as redes sociais, a fim de garantir a valorização plena desses povos que pertencem à noção. Ademais, é relevante que se estabeleçam relações mais amistosas entre o ser humano e a natureza, a partir da valorização dos saberes tradicionais.

02. Samantha Souza

Em sua obra "O Cidadão de Papel", Gilberto Dimenstein aborda a desvalorização de alguns indivíduos na sociedade brasileira, uma vez que boa parte dos direitos humanos está apenas registrada no papel, ou seja, não está sendo exercida na prática. Diante disso, no cenário hodierno, a visão do autor é verificada na questão dos desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil. Nesse sentido, observa-se um delicado confronto que tem como razões a negligência de leis, bem como a falta de informação.

Em primeira análise, vale ressaltar que a insuficiência da legislação intensifica o desafio de conservar as diferentes organizações sociais. A Constituição Brasileira de 1988 busca garantir a integridade dos seres vivos e o meio em que vivem. Sob essa perspectiva, a esfera legislativa rompe esse raciocínio em relação à cultura e à sociedade, visto que, muitas vezes, as comunidades distintas não são reconhecidas, principalmente os quais integram na importância da preservação do meio ambiente e do envolvimento na economia, devido à escassez da implantação da lei, com rigor, em reconhecimento de diversos povos da natureza e seus hábitos culturais. Assim sendo, infere-se que a ação legislativa não foi capaz de garantir a valorização de diferentes organizações sociais.

Em segunda análise, é importante destacar que a falta de informação permite o desafio de preservar as comunidades e os grupos tradicionais. Em sua obra "A República", Platão narra "A Alegoria da Caverna", em que os prisioneiros acorrentados em uma cova veem somente sombras refletidas na parede e eles acreditam que são reais. Nessa perspectiva, em situação análoga à metáfora, no contexto atual, os brasileiros que não têm conhecimento acerca das culturas e sociedades distintas vivem na escuridão, isto é, na ignorância, haja vista que não reconhecem os diversos hábitos culturais e nem preservam os territórios dos indígenas, quilombolas, pescadores e entre outros devido à escassez da consciência dos intolerantes sobre a importância dessas comunidades e povos tradicionais em proteger o meio ambiente. Dessa forma, deduz-se que a ignorância contribuiu para a desvalorização dos grupos dos saberes ancestrais.

Portanto, o governo – agente responsável por zelar pela nação –, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, deve garantir o reconhecimento das organizações sociais do ecossistema, por todo o Brasil, por meio da aplicação da lei, com rigor, com o intuito de valorizar as comunidades e os povos tradicionais da pátria verde-amarela, e também preservar a natureza, para uma sociedade mais justa e igualitária. Ademais, é necessário a realização de debates sobre o reconhecimento e a conservação dos grupos da biodiversidade, a fim de que a população tome conhecimento e valorize-os. Dessa maneira, feito isso, não haverá mais "cidadãos de papel", consoante a visão de Dimenstein.

03. Nicole Carvalho

No Brasil, o Artigo 1° da Constituição Federal de 1988 delibera a garantia da cidadania e da integridade da pessoa humana como fundamento para a instituição do Estado Democrático de Direito, no qual deve-se assegurar o bem-estar coletivo. No entanto, hodiernamente, não há o cumprimento efetivo dessa premissa para a totalidade dos cidadãos, haja vista os empecilhos no que tange à valorização de comunidades e povos tradicionais no país. Nesse viés, torna-se essencial analisar duas vertentes relacionadas à problemática: a inferiorização desses grupos bem como a perspectiva do mercado nacional.

Sob esse prisma, é primordial destacar a discriminação contra esses indivíduos no Brasil. Nesse sentido, de acordo com o sociólogo canadense Erving Goffman, o estigma caracteriza-se por atributos profundamente depreciativos estabelecidos pelo meio social. Nesse contexto, observa-se a maneira como os povos tradicionais, a exemplo dos quilombolas e dos ciganos, sofrem a estigmatização na sociedade brasileira, pois são, muitas vezes, considerados sujeitos sem utilidade para o crescimento econômico do país, uma vez que as práticas de subsistência são comuns nessas comunidades. Dessa forma, ocorre a marginalização desses grupos, fato o qual os distancia da valorização no país.

Outrossim, é relevante ressaltar a perspectiva mercadológica brasileira como fator agravante dessa realidade. Nessa conjuntura, segundo a obra "O Capital” escrita pelos filósofos economistas Karl Marx e Friedrich Engels, o capitalismo prioriza a lucratividade em detrimento de valores. Nesse cenário, diversas empresas, no Brasil, estruturadas em uma base capitalista, atuam a partir de mecanismos de financiamento e apoio às legislações que incentivam a exploração de territórios ambientais habitados pelos povos tradicionais, como a região amazônica, sem levar em consideração a defesa da sociobiodiversidade nessas comunidades. Desse modo, há a manutenção de ações as quais visam somente ao lucro no mercado corporativo e são coniventes com processos de apropriação bem como de desvalorização dos nichos sociais de populações tradicionais no país.

Portanto, são necessárias intervenções capazes de fomentar a valorização desses indivíduos na sociedade brasileira. Para tanto, cabe ao Ministério da Educação promover a mudança das concepções discriminatórias contra as comunidades tradicionais, por meio da realização de palestras periódicas nas escolas, ministrados por sociólogos e antropólogos, as quais conscientizem os sujeitos acerca da importância desses povos para o país, a fim de minimizar o preconceito nesse âmbito. Além disso, é dever do Ministério da Economia impor sanções às empresas que explorem os territórios habitados por essas comunidades, com o intuito de desestimular tais ações. A partir dessas medidas, a desvalorização das populações tradicionais poderá ser superada no Brasil.

04. Maria Clara

Durante o processo de colonização brasileira, iniciado no século XVI, a estratégia de dominação empregada pela Coroa Portuguesa consistia, além da violência física para a escravização dos povos nativos, na violência cultural, por meio da desvalorização dos costumes desses povos e da imposição de seus próprios conceitos de comportamento e religiosidade. Como resultado desse desrespeito à alteridade, a hegemonia europeia foi estabelecida na América, e a identidade nacional foi construída com base, principalmente, em princípios estrangeiros. Por essa razão, atualmente, dois séculos após a Independência, a importância da cultura nativa ainda não foi resgatada. Mesmo que a valorização de comunidades e povos tradicionais - não só indígenas, mas também ciganos e pescadores, por exemplo - no Brasil, seja essencial para a diversidade cultural do país, essa noção é ignorada para benefício de dinâmicas econômicas.

Primeiramente, é preciso destacar a importância da valorização das populações tradicionais brasileiras para a formação de uma nação rica em diversidade cultural. Para as Ciências Sociológicas, a coexistência de diferentes formas de organização social e expressão cultural é de grande valor para a construção de uma comunidade plural, com aspectos identitários sólidos, na medida em que o contato saudável entre perspectivas e realidades diversas amplia as noções de tolerância e de respeito na sociedade. Nesse sentido, a valorização dos povos tradicionais que têm como herança conhecimentos ancestrais diversificados, transmitidos entre gerações por meio de suas práticas e rituais, é indispensável para a formação de uma acervo cultural nacional extremamente rico, de acordo com a Sociologia.

Entretanto, essa valorização é negligenciada, principalmente, por conta de uma lógica mercadológica. De fato, mesmo após o fim do domínio lusitano, os povos originários do Brasil continuam sob ameaça de violação de seus direitos, diante da perpetuação das práticas exploratórias baseadas na dinâmica capitalista. Com o fortalecimento do Ciclo da Borracha, por exemplo, durante a Segunda Revolução Industrial, a atividade extrativista predatória e ilegal, na Amazônia, aumentou intensamente, de modo que a invasão das terras ocupadas por povos tradicionais tornou-se um artifício comum para a obtenção do látex das seringueiras. Nesse cenário, os conflitos agrários violentos ocasionaram o extermínio de populações locais e, como consequência, a perda de suas tradições. Diante disso, é possível relacionar a desvalorização dessas comunidades à lógica de exploração de recursos naturais para a garantia do lucro.

Fica claro, portanto, que a valorização dos povos tradicionais, no país, apesar de ser importante para a diversidade cultural, enfrenta desafios relacionados aos ideais capitalistas. Para mudar essa realidade, é preciso que, além de estabelecer projetos educacionais que destaquem a necessidade de preservação dessas populações, o Estato institua ações de combate às práticas ilegais de invasão de terras, por meio do aumento da fiscalização das áreas habitadas por povos ameaçados. Isso pode ser feito, por exemplo, com o aumento do contigente de profissionais responsáveis por essa segurança, a fim de garantir a sobrevivência dessas comunidades e, com isso, preservar seus saberes. Assim, espera-se que a importância da cultura nativa seja, enfim, resgatada e consolidada.

05. Rodrigo Junqueira

No livro "Ideias para Adiar o Fim do Mundo", Ailton Krenak critica o distanciamento entre a população brasileira como um todo e a natureza, o que não se aplica às comunidades indígenas. Tal pensamento é extremamente atual, já que não só indígenas como todas as populações tradicionais têm uma relação de respeito mútuo com a natureza, aspectos que as diferenciam do resto dos brasileiros. Com isso, a agressão ao meio ambiente e o apagamento dos saberes ancestrais configuram desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil

Primeiramente, é preciso compreender como a agressão ao meio ambiente fere as comunidades tradicionais. Há séculos esses povos vêm construindo suas culturas com respeito à natureza, tratando-a de forma sustentável. Consequentemente, criou-se nesses grupos uma visão afetiva dos recursos naturais, que se tornaram base para a manutenção de uma identidade característica a cada uma dessas comunidades. No entanto, todos os biomas brasileiros estão sendo constantemente ameaçados, seja pela mineração, garimpo ilegal, desmatamento ou poluição, fatores que têm em comum a priorização do gasto financeiro em detrimento da preservação ambiental. Assim, parte da população coloca em risco o maior patrimônio dos povos tradicionais, a natureza, em busca de recursos naturais que trazem benefícios restritos aos agrassores, tornando o modo de vida dessas comunidades impraticável. Portanto, com base na importância do meio ambiente para as comunidades tradicionais, causar danos à natureza significa, também, causar danos aos povos em questão.

Ademais, é de grande relevância entender como o apagamento dos saberes ancestrais leva à desvalorização dos povos tradicionais. Devido à grande diversidade de povos tradicionais no Brasil, houve, em cada um deles, a criação de um conjunto de conhecimentos, pensamentos, filosofias e linguagens distintas, passados pelas gerações, dirando e mantendo vivo o modo de vida que caracteriza identitariamente cada grupo. Entretanto, essa bagagem sistêmica é muito pouco externalizada, pelo fato de que esses saberes são coletivizados apenas em esferas menores, de forma a manter a ancestralidade dos povos locais apenas entre si. Logo, todo conhecimento produzido nessa perspectiva é desconhecido do grande público, sendo pouco discutido e não fazendo parte da visão de mundo da maioria dos brasileiros. Dessa forma, os saberes dos povos tradicionais são desconsiderados, acarretando na desvalorização de todos esses grupos.

Em síntese, o impacto causado ao meio ambiente e a desconsideração de seus saberes são grandes agentes na desvalorização das comunidades tradicionais. Por isso, cabe ao Ministério do Meio Ambiente proteger os biomas do páis através do endurecimento de punições contra crimes ambientais, com a finalidade de salvaguardar o modo de vida de diferentes povos, tornando possível a manutenção da diversidade cultural brasileira. Além disso, o Ministério da Educação deve promover a discussão sobre os conhecimentos das comunidades tradicionais, por meio da incorporação de conteúdos relacionados a esses povos na grade curricular das escolas, a fim de divulgar a visão de mundo desses grupos, fomentando uma convivência pacífica entre toda a população.

06. Carina Moura

Na segunda metade do século XVIll, os escritores da primeira fase do Romantismo elevaram, de maneira completamente idealizada, o indígena e a natureza à condição de elementos personificadores da beleza e do poder da pátria (quando, na verdade, os nativos continuaram vítimas de uma exploração desumana no momento em questão). Sem desconsiderar o lapso temporal, hoje nota-se que, apesar das conquistas legais e jurídicas alcançadas, a exaltação dos indígenas e dos demais para tradicionais não se efetivou no cenário brasileiro e continua restrita às prosas e poesias do movimento romântico. A partir desse contexto, é imprescindível compreender os maiores desafios para uma plena valorização das comunidades tradicionais no Brasil.

Nesse sentido, é inegável que o escasso interesse político em assegurar o respeito à cultura e ao modo de vida das populações tradicionais frustra a valorização desses indivíduos. Isso acontece, porque, como já estudado pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, há no Brasil uma espécie de “Colonialismo Insidioso”, isto é, a manutenção de estruturas coloniais perversas de dominação, que se disfarça em meio a avanços sociais, mas mantém a camada mais vulnerável da sociedade explorada e negligenciada. Nessa perspectiva, percebe-se o quanto a invisibilização dos povos tradicionais é proposital e configura-se como uma estratégia política para permanecer no poder e fortalecer situações de desigualdade e injustiça social. Dessa forma, tem-se um país que, além de naturalizar as mais diversas invasões possessórias nos territórios dos povos tradicionais, não respeita a forma de viver e produzir dessas populações, o que comprova uma realidade destoante das produções literárias do Romantismo.

Ademais, é nítido que as dificuldades de promover um verdadeiro reconhecimento e valorização das comunidades tradicionais ascendem à medida que raízes preconceituosas são mantidas. De fato, com base nos estudos da filósofa Sueli Carneiro, é perceptível a existência de um “Epistemicídio Brasileiro” na sociedade atual; ou seja, há uma negação da cultura e dos saberes de grupos subalternizados, a qual é ainda mais reforçada por setores midiáticos. Em outras palavras, apesar da complexidade de cultura dos povos tradicionais, o Brasil assume contornos monoculturais, um vez que inferioriza e “sepulta” os saberes de tais grupos, cujas relações e produções, baseadas na relação harmônica com a natureza, destoam do modelo ocidental, capitalista e elitista. Logo, devido a um notório preconceito, os indivíduos tradicionais permanecem excluídos socialmente e com seus direitos negligenciados.

Portanto, faz-se necessário superar os desafios que impedem a vilanização das comunidades tradicionais no Brasil. Para isso, urge que o Poder Executivo - na esfera federal - amplie a verba destinada a órgãos fiscalizadores que visem garantir os direitos dos povos tradicionais e a preservação de seus territórios e costumes. Tal ação deve ser efetivada pela implantação de um Projeto Nacional de Valorização dos Povos Tradicionais, de modo a articular, em conjunto com a mídia socialmente engajada, palestras e debates que informem a importância de tais grupos em todos os 5570 municípios brasileiros. Isso deve ser feito a fim de combater os preconceitos e promover o respeito às populações tradicionais. Afinal, o intuito é que elas sejam tão valorizadas quanto os índios na primeira fase da literatura romântica.

07. Luís Felipe

O poeta modernista Oswald de Andrade relata, em "Erro de Português", que, sob um dia de chuva, o índio foi vestido pelo português - uma denúncia à aculturação sofrida pelos povos indígenas com a chegada dos europeus ao território brasileiro. Paralelamente, no Brasil atual, há a manutenção de práticas prejudiciais não só aos silvícolas, mas também aos demais povos e comunidades tradicionais, como os pescadores. Com efeito, atuam como desafios para a valorização desses grupos a educação deficiente acerca do tema e a ausência do desenvolvimento sustentável.

Diante desse cenário, existe a falta da promoção de um ensino eficiente sobre as populações tradicionais. Sob esse viés, as escolas, ao abordarem tais povos por meio de um ponto de vista histórico eurocêntrico, enraízam no imaginário estudantil a imagem de aborígenes cujas vivências são marcadas pela defasagem tecnológica. A exemplo disso, há o senso comum de que os indígenas são selvagens, alheios aos benefícios do mundo moderno, o que, consequentemente, gera um preconceito, manifestado em indagações como “o índio tem ‘smartphone’ e está lutando pela demarcação de terras?” – ideia essa que deslegitima a luta dos silvícolas. Entretanto, de acordo com a Teoria do Indigenato, defendida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, o direito dos povos tradicionais à terra é inato, sendo anterior, até, à criação do Estado brasileiro. Dessa forma, por não ensinarem tal visão, os colégios fometam a desvalorização das comunidades tradicionais, mediante o desenvolvimento de um pensamento discriminatório nos alunos.

Além disso, outro desafio para o reconhecimento desses indivíduos é a carência do progresso sustentável. Nesse contexto, as entidades mercadológicas que atuam nas áreas ocupadas pelas populações tradicionais não necessariamente se preocupam com a sua preservação, comportamento no qual se valoriza o lucro em detrimento da harmonia entre a natureza e as comunidades em questão. À luz disso, há o exemplo do que ocorre aos pescadores, cujos rios são contaminados devido ao garimpo ilegal, extremamente comum na Região Amazônica. Por conseguinte, o povo que sobrevive a partir dessa atividade é prejudicado pelo que a Biologia chama de magnificação trófica, quando metais pesados acumulam-se nos animais de uma cadeia alimentar – provocando a morte de peixes e a infecção de humanos por mercúrio. Assim, as indústrias que usam os recursos naturais de forma irresponsável não promovem o desenvolvimento sustentável e agem de maneira nociva às sociedades tradicionais.

Portanto, é essencial que o governo mitigue os desafios supracitados. Para isso, o Ministério da Educação – órgão responsável pelo estabelecimento da grade curricular das escolas – deve educar os alunos a respeito dos empecilhos à preservação dos indígenas, por meio da inserção da matéria “Estudos Indigenistas” no ensino básico, a fim de explicar o contexto dos silvícolas e desconstruir o preconceito. Ademais, o Ministério do Desenvolvimento – pasta instituidora da Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais – precisa fiscalizar as atividades econômicas danosas às sociedades vulneráveis, visando à valorização de tais pessoas, mediante canais de denúncias.

08. Ana Beatriz

Na obra "Espírito das Leis", Montesquieu enfatizou que é preciso analisar as relações sociais existentes de um povo para, assim, aplicar as diretrizes legais e abonar o progresso coletivo. No entanto, ao observar os desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil, certifica-se que a teoria do filósofo diverge da realidade tupiniquim contemporânea. Haja visto a persistência de territórios desprotegidos e direitos disrespeitados, fato que impede a ascenção do Estado Brasileiro. Com efeito, é imprenscindível enunciar os aspectos socioculturais e a insuficiência legislativa como pilares fundamentais da chaga.

É importante considerar, antes de tudo, o fator grupal. Conforme o pensador Jurgen Habermas, a razão comunicativa, ou seja, o diálogo constitui etapa fundamental do desenvolvimento social. Nesse ínterim, falta de estímulo ao debate a respeito da valorização das comunidades e povos tradicionais do Brasil, todavia coíbe o poder transformador da deliberação e, consequentemente, ocasiona a queda da sociobiodiversidade no Brasil. Descarte, discorrer criticamente a problemátrica é o primeiro passo para a consideração do progresso sociocultural habermaniano.

Além disso, merece destaque o quesito constitucional. Segundo Jean Jacques Rousseau, os cidadãos cedem parte da liberdade adquirida na circunstância natural para que o Estado garanta direitos intransigentes. A dificuldade na valorização de todos os povos e comunidades brasileiras, entretanto, contrasta a concepção do pensador na medida em que o conhecimento da população sobre a natureza, sociedades e culturas históricas seja de baixo nível. Dessa forma, as ações precisam ser executadas pelas autoridades competentes com o fito de diminuir o revés.

Entende-se, portanto, a temática como sendo um obstáculo, intrínseco de raízes culturais e legislativas. Logo, a mídia por intermédio de programas televisivos de grande audiência, irá discutir o assunto com profissionais especialistas nessa área, com o objetivo de mostrar as reais consequências do problema, apresentar visão crítica e orientar os espectadores a respeito do impasse. Essa medida ocorrerá por meio da elaboração de um projeto estatal em parceria com o Ministério das Comunicações. Desse modo, a deliberação de Habermas e a justiça de Rousseau, a sociedade brasileira terá progresso social concretizado como enfatizou Montesquieu.

09.Maria Fernanda Simionato

Historicamente, a partir da implementação das missões jesuíticas no Brasil colonial, os povos nativos tiveram suas tradições suprimidas e o seu conhecimento acerca das peculiaridades territoriais menosprezado. Na contemporaneidade, a importância dessas populações configura um fator indispensável à compreensão da diversidade étnica do nosso país. Contudo, ainda persistem desafios à valorização dessas comunidades, o que interfere na preservação de seus saberes. Logo, urgem medidas estatais que promovam melhorias nesse cenário.

Sob esse viés, é válido destacar a fundamentabilidade dos povos tradicionais como detentores de pluralidade histórica e cultural, que proporciona a disseminação de uma vasta sabedoria na sociedade. Nesse sentido, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) afirma as heranças tradicionais desses grupos como constituintes do patrimônio imaterial brasileiro. Dessa forma, sabe-se que a contribuição desses indivíduos para a formação intelectual do corpo social engloba práticas de sustentabilidade, agricultura familiar e, inclusive, confere a eles uma participação efetiva na economia do país. Assim, evidencia-se a extrema relevância dessas comunidades para a manutenção de conhecimentos diferenciados, bem como para a evolução da coletividade.

Entretanto, a falta de representantes políticos eleitos para essa classe ocasiona a desvalorização das suas necessidades sociais, que não são atendidas pelos demais legisladores. Nesse contexto, a Constituição Federal assegura direitos inalienáveis a todos os cidadãos brasileiros, abordando o dever de inclusão de povos tradicionais nas decisões públicas. Desse modo, compreende-se que a existência de obstáculos para o reconhecimento da importância de populações nativas se relaciona à ineficácia na incorporação de representantes que sejam, de fato, interessados na perpetuação de saberes e técnicas ancestrais propagados para esses grupos. Sendo assim, comprova-se a ocorrência de um grave problema no âmbito coletivo, o qual impede a garantia plena dos direitos básicos dessas pessoas.

Diante do exposto, denota-se a urgência de propostas governamentais que alterem esse quadro. Portanto, cabe ao Estado – cuja função principal é a proteção dos direitos de seus cidadãos – a implantação de mudanças no sistema eleitoral, por meio da criação de cotas rígidas para a eleição de políticos oriundos de localidades nativas. Tal reestruturação terá como finalidade a valorização de povos tradicionais, reconhecendo a sua fundamentalidade na composição histórica e cultural da sociedade brasileira.

10. Carina Beatriz

Na segunda metade do século XVIII, os escritores da primeira fase do Romantismo elevaram, de maneira completamente idealizada, o indígena e a natureza à condição de elementos personificadores da beleza e do poder da pátria (quando, na verdade, os nativos continuaram vítimas de uma exploração desumana no momento em questão). Sem desconsiderar o lapso temporal, hoje nota-se que, apesar das conquistas legais e jurídicas alcançadas, a exaltação dos indígenas e dos demais povos tradicionais não se efetivou no cenário brasileiro e continua restrita as prosas e poesias do movimento romântico. A partir desse contexto, é imprescindível compreender os maiores desafios para uma plena valorização das comunidades tradicionais no Brasil.

Nesse sentido, é inegável que o escasso interesse político em assegurar o respeito à cultura e ao modo de vida das populações tradicionais frustra a valorização desses indivíduos. Isso acontece, porque, como já estudado pelo sociólogo Boaventura de Sousa Santos, há no Brasil uma espécie de “Colonialismo Insidioso”, isto é, a manutenção de estruturas coloniais perversas de dominação, que se disfarça em meio a avanços sociais, mas mantém a camada mais vulnerável da sociedade explorada e negligenciada. Nessa perspectiva, percebe-se o quanto a invisibilização dos povos tradicionais é proposital e configura-se como uma estratégia política para permanecer no poder e fortalecer situações de desigualdade e injustiça social. Dessa forma, tem-se um país que, além de naturalizar as mais diversas invasões possessórias nos territórios dos povos tradicionais, não respeita a forma de viver e produzir dessas populações, o que comprova uma realidade destoante das produções literárias do Romantismo.

Ademais, é nítido que as dificuldades de promover um verdadeiro reconhecimento e valorização das comunidades tradicionais ascendem à medida que raízes preconceituosos são mantidas. De fato, com base nos estudos da filósofa Sueli Carneiro, é perceptível a existência de um “Epistemicídio Brasileiro” na sociedade atual; ou seja, há uma negação da cultura e dos saberes de grupos subalternizados, a qual é ainda mais reforçada por setores midiáticos. Em outras palavras, apesar da complexidade de cultura dos povos tradicionais; o Brasil assume contornos monoculturais, uma vez que inferioriza e “sepulta” os saberes de tais grupos, cujas relações e produções, baseadas na relação harmônica com a natureza, destoam do modo ocidental, capitalista e elitista. Logo, devido a um notório preconceito, os indivíduos tradicionais permanecem excluídos socialmente e com seus direitos negligenciados.

Portanto, faz-se necessário superar os desafios que impedem a valorização das comunidades tradicionais no Brasil. Para isso, urge que o Poder Executivo – na esfera federal – amplie a verba destinada a órgãos fiscalizadores que visem garantir os direitos dos povos tradicionais e a preservação de seus territórios e costumes. Tal ação deve ser efetivada pela implantação de um Projeto Nacional de Valorização dos Povos Tradicionais, de modo a articular, em conjunto com a mídia socialmente engajada, palestras e debates que informem a importância de tais grupos em todos os 5.570 municípios brasileiros. Isso deve ser feito a fim de combater os preconceitos e promover o respeito às populações tradicionais. Afinal, o intuito é que elas sejam tão valorizadas quanto os índios na primeira fase da literatura romântica.

11. Giovanna Fagundes

De acordo com os pensadores estoicos, o ser humano deveria viver em harmonia com a natureza, buscando um bem geral. Contundo, observa-se, no Brasil, a desvalorização de pessoas que seguem tal proposta de respeito ao meio natural, como as comunidades e povos tradicionais. Essa realidade é fruto de um etnocentrismo histórico, além de refletir a lógica de perseguição por lucro do sistema capitalista. Sendo assim, faz-se necessário analisar os desafios desse cenário, a fim de garantir a igualdade a todos os brasileiros.

Nesse sentido, cabe ressaltar as raízes históricas da desvalorização dos povos tradicionais, como os indígenas. Isso pode ser verificado no etnocentrismo vigente no país desde a sua colonização, haja vista o desprezo dos europeus pela população local, interpretando-a como "selvagem". A partir de então, os indígenas sofreram violência simbólica - termo apresentado pelo sociólogo Pierre Bourdieu- pois, mesmo sem coerção física, estavam sujeitos a diversas formas de manipulação, como a cultural. Prova disso foi a atuação dos jesuítas no processo de cristianização desses indivíduos ao negar suas crenças e impor a fé católica. Logo, a hierarquização dos povos é antiga no Brasil, fato que desencadeou a desvalorização atual de certas comunidades.

Além disso, o país está inserido em um sistema capitalista de produção, o qual visa, primordialmente, ao lucro. Segundo o conceito de reificação, proposto pelo sociólogo Karl Marx, o valor do indivíduo está em sua contribuição para o capitalismo. Sob essa óptica, tendo em vista que eles buscam apenas a subsistência, os povos tradicionais são desvalorizados pela sociedade, porque não colaboram, diretamente, com a geração de riqueza. Desse modo, são apagados do corpo social e precisam reafirmar os seus direitos, devido à violação de suas necessidades, como a natureza - produto de exploração da esfera econômica.

Portanto, urge que a mídia televisiva, responsável pela difusão de informações e entretenimento, por meio de documentários e novelas, retrate o cotidiano de comunidades e povos tradicionais no Brasil, apresentando sua cultura de forma positiva, com o intuito de legitimar os diferentes modos de vida a romper com o etnocentrismo histórico. Ademais, cabe à escola, instituição de transformação de valores, apresentar a natureza de uma maneira desvinculada do capitalismo e ressaltar sua importância a todos. Assim, espera-se um país que siga a proposta de estoicismo e valorize os povos tradicionais.

12. Maria Eduarda Braz

Na obra literária “Triste fim de Policarpo Quaresma”, do autor brasileiro Lima Barreto, a figura do protagonista é construída a partir de um ideal ultranacionalista baseado na valorização das questões do próprio país. Analogamente, fora da ficção, a sociedade brasileira não se comporta com Policarpo, visto que esta não se preocupa em valorizar a memória dos povos tradicionais brasileiros, embora sejam tão importantes para a identidade nacional. Nesse interím, entende-se a negligência estatal e a não eficiência da legislação como causas desse desafio.

A princípio, sobre esse assunto, vale ressaltar a importância de um Estado ativo na resolução de questões sociais. Dessa forma, para o filósofo polonês Zygmmunt Bauman, uma instituição, quando posicionada de forma a ignorar sua função original, é considerada em um estado de “zumbi”. Sob esse viés, o Estado brasileiro é análogo a esse conceito, visto que, no que tange à valorização e proteção dessas comunidades, ele é ausente. Isso posto, tal postura negligente contribui para que os povos tradicionais não recebam o amparo estatal necessário, colocando em risco anos de história, de resistência e de memória de uma parcela fundamental da sociedade.

Outrossim, a ausência de uma legislação que abrace a causa ameaça diretamente a sobrevivência desses grupos. Nessa ótica, a obra literária “Cidadão de papel”, do jornalista Gilberto Dimenstein, apresenta um contexto social em que as garantias constitucionais estão restritas apenas à parte escrita, sem ser colocada em prática. Diante disso, essas comunidades originais tupiniquins podem ser consideradas de papel, tendo em vista a não eficiência das leis e projetos que garantem seus direitos. Assim, ao invés de promover a valorização e o reconhecimento dessas populações, tais determinações falhas contribuem para a manutenção do sentimento de invisibilidade social desses povos.

Dessarte, é inegável que, a respeito dos povos tradicionais, o Brasil possui entraves que precisam ser resolvidos. Logo, o Governo Federal, órgão de maior poder político nacional, deve, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social, criar projetos de reconhecimento e que garantam os direitos desses grupos. Essa ação será viabilizada por meio de campanhas estabelecidas pela Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT), de forma que a valorização dessas populações torne-se cada vez mais uma pauta discutida na sociedade. Para isso, é fulcral a disseminação de informações acerca da importância de proteger os territórios indígenas e quilombolas, evidenciando a necessidade da não reivindicação desses locais para fins economicos e privados. Dessa forma, será possível formar uma sociedade ciente das causas sociais do país e, principalmente, manter viva a memória daqueles que essencialmente formaram a identidade nacional.

13. Ana Alice Teixeira

Na minissérie documental “Guerras do Brasil.doc”, presente na plataforma Netflix, o professor indígena Ailton Krenak propõe a reflexão acerca da dizimação dos povos originários a partir de perspectivas atuais, em que é retratada a história sob o olhar do esquecimento e da violência contra esses povos, a despeito da sua riqueza cultural e produtiva. Essas formas de desvalorização das comunidades tradicionais do Brasil são respaldadas, dentre outros fatores, pela invisibilização histórica desses atores sociais no ensino básico e pelo preconceito que rege o senso comum. Dessa forma, é imprescindível a intervenção sociogovernamental, a fim de superar os desafios mencionados.

Com efeito, cabe destacar a exclusão generalizada dos aspectos históricos e culturais referentes às etnias tradicionais dentro do sistema educacional como fator proeminente à perpetuação da desvalorização do grupo em questão, uma vez que, sendo a escola um dos núcleos de integração social e informacional, a carência de estímulos ao conhecimento dos povos nativos provoca desconhecimento, e consequentemente, o cidadão comum não tem base da informação acerca da indispensabilidade das comunidades originárias à formação do corpo social brasileiro. Nesse sentido, os versos “Nossos índios em algumas poucas memórias/Os de fora nos livros das nossas escolas”, da banda cearense Selvagens à Procura da Lei, ilustram uma construção do ensino escolar pautada no esquecimento dessa minoria, de maneira a ampliar sua desvalorização. Assim, é constatável a estreita relação entre as lacunas na educação e o fraco reconhecimento dos povos e das comunidades tradicionais.

Ademais, vale ressaltar o preconceito cultivado no ideário popular como empecilho à importância atribuída aos povos nativos, posto que, em decorrência da baixa representatividade em ambientes escolares, como mencionado anteriormente, e do baixo respaldo cultural, marcado por estereótipos limitantes e etnocentristas, isto é, que supõem superioridade de uma etnia em relação à outra, há formação de estigmas sobre pessoas dessas minorias e, por conseguinte, não há o reconhecimento de suas ricas peculiaridade. Seguindo essa linha de raciocínio, é possível estabelecer conexões entre a atualidade e a carta ao rei de Portugal escrita por Pero Vaz de Caminha, no momento da chegada dos portugueses ao Brasil, de forma que a perspectiva do navegador em relação ao indígena, permeada de suposta inocência, maleabilidade e passividade, pouco alterou-se na concepção atual, evidenciando a prepotência e a altivez que são implicações da ignorância e do silenciamento das fontes tradicionais. Então, são necessárias medidas de mitigação dessa problemática para o alcance do bem estar da sociedade.

Em suma, entende-se o paralelo entre a desvalorização dos povos nativos e o apagamento histórico destes, além do preconceito sobre este grupo, de modo a urgir atenuação do cenário exposto. Para isso, cabe ao Ministério da Educação a ampliação do ensino histórico e cultural do acervo tradicional, por meio da reformulação das bases de assuntos abordados em sala de aula e da contratação de profissionais dessas etnias, com o objetivo de pluralizar as narrativas e evitar a exclusão provocada por apenas uma história, em consonância com o livro da escritora angolana Chimamanda Ngozie Adichie “O perigo da história única”. Também, é papel dos veículos culturais, como a mídia, a representação ampla e fidedigna desses grupos, com o fito de minorar a visão estigmatizada que foi construída. Com isso, o extermínio simbólico denunciado por Krenak será minguado.

14. Ana Alice de Souza

Na primeira fase do Romantismo, os aspectos da natureza brasileira e os povos tradicionais foram intensamente valorizados nas obras, criando um movimento ufanista em relação a características nacionais. Tal quadro de valorização, quando comparado à realidade, não foi perpetuado, apresentando preocupantes desafios para a exaltação das comunidades nativas na contemporaneidade. Nesse sentido, a problemática não só deriva da inércia estatal, mas também do descaso social.

De início, é importante observar que a inércia governamental é uma das principais barreiras para a valorização dos povos tradicionais. Nessa perspectiva, de acordo com a Constituição Brasileira de 1988 é responsabilidade do Estado garantir a preservação e a exaltação das comunidades nativas, incluindo medidas voltadas para a proteção de suas culturas. Entretanto, tal postulado é quebrado quando comparado à contemporaneidade, haja vista que a maioria dos povos tradicionais, como indígenas e quilombolas, não possui seus direitos estabelecidos, a exemplo da demarcação de terras, sendo perversamente abandonada por um governo que não oferece o suporte e o auxílio garantidos por lei. Por conseguinte, a partir do momento que o Estado é passivo e negligente, as autoridades são responsáveis tanto por estabelecer um equivocado cenário de quebra de direitos constitucionais, quanto por criar um errôneo quadro de desvalorização cultural da nação, já que as culturas das comunidades nativas representam o patrimônio de todos os brasileiros. Desse modo, a postura governamental vigente acentua a negligência perante os povos naturais do país.

Além disso, o descaso social é outro desafio que alastra a desvalorização de comunidades nacionais. Nesse viés, segundo o escritor Nelson Rodriguês, isso ocorre devido ao Complexo Vira-Lata presente entre os indivíduos, em que os brasileiros apresentam, em sua maneira, um sentimento de inferioridade perante as nações exteriores, depreciando, assim, a cultura nacional. Sob tal ótica, grande parte da população assume equivocadamente um papel inerte e indiferente em relação à valorização das comunidades nativas, uma vez que, devido ao errôneo sentimento depreciativo, não é capaz de enxergar que a proteção e a exaltação dos povos tradicionais é de suma importância para garantir a sobrevivência desses grupos e para a preservação do patrimônio cultural da nação. Consequentemente, a visão míope e deturpada da sociedade é responsável por formar um corpo social negligente e indiferente acerca da própria história, ocasionando o abandono de parcelas tradicionais e o esquecimento do legado cultural dos povos nativos.

Fica claro, portanto, que medidas necessitam ser tomadas para solucionar a problemática. Nesse sentido, é preciso que o Estado elabore um projeto de amplificação da valorização das comunidades tradicionais, por meio do aumento de medidas de proteção a tais grupos, a exemplo da intensificação da demarcação de terras, com o objetivo de reverter a postura inerte dos órgãos governamentais, para que, dessa forma, os povos nativos tenham seus direitos garantidos. Ademais, a mídia institucional deve criar projetos de exaltação cultural, por intermédio da produção de campanhas digitais que abordem a importância da preservação de traços nacionais com o intuito de desconstruir o sentimento de inferioridade social, para que, dessa maneira, seja possível reverter o descaso dos indivíduos perante a valorização das comunidades nativas. Assim, os princípios de exaltação nacional presentes no Romantismo poderão ser relacionados à realidade brasileira.

15. Juliana Moreau

Declarado patrimônio imaterial brasileiro, o ofício das quebradeiras de coco é exemplo de preservação de conhecimentos populares que marcam a cultura, a economia e as relações interpessoais dos povos envolvidos. Similarmente, muitos outros grupos tradicionais possuem saber de extrema importância e, no entanto, não recebem o respeito merecido, o que cria uma urgente necessidade de promover a valorização dessas comunidades. Nesse contexto, é válido analisar como a negligência estatal e a existência de uma visão capitalizada da natureza representam desafios para a resolução de tal problemática.

Diante desse cenário, nota-se a inoperância governamental como fator agravante do descaso em relação às culturas tradicionais. Para pensadora contemporânea Djamila Ribeiro, é preciso tirar as situações da invisibilidade para que soluções sejam encontradas, perspectiva que demonstra a falha cometida pelo Estado, uma vez que existe uma forte carência de conscientização popular sobre o assunto - causada pelo baixo estímulo governamental a essas discussões, tanto nas salas de aula quanto no âmbito político. Nesse sentido, fica evidente que, por não dar notoriedade à luta desses povos, o governo permite o esquecimento e a minimização de seus costumes, o que gera não somente a massiva perda cultural de um legado cultivado por gerações, mas também o prejuízo da desestruturação econômica de locais baseados nessas técnicas.

Ademais, percebe-se a influência de uma ideologia que mercantiliza o ambiente na manutenção de tal entrave. "Para a ganância, toda natureza é insuficiente" - a frase, do filósofo Sêneca, critica uma concepção recorrente na atual conjuntura brasileira, segundo a qual o meio ambiente é visto como um objeto para o luxo humano- logicamente, tal visão mercadológica se choca com o modo de vida experienciado pelos povos tradicionais, que vivenciam seu relacionamento respeitoso e recíproco com o ecossistema, fazendo uso de seus recursos sem fins exploratórios. Por conseguinte, as comunidades que vivem dessa intimidade com a natureza são altamente reprimidas pelas classes que se beneficiam do uso capitalizado e desigual do meio natural, como grandes empresas pecuaristas, que lucram da concentração de terras e do monopólio comercial, o que exclui - ainda mais - a população originária e resulta no declínio de sua cultura.

Portanto, cabe ao Estado - em sua função de promotor do bem-estar social - estabelecer uma ampla fiscalização do uso comercial do meio ambiente em áreas com maior volume de povos tradicionais, mediante a criação de mais delegacias especializadas no setor ambiental, a fim de garantir a preservação do estilo de vida desses indivíduos. Outrossim, é dever do Governo Federal organizar uma campanha de valorização de tais grupos, por meio da divulgação de informativos em redes sociais e da realização de palestras em escolas, de modo a enfatizar a contribuição socioambiental desses cidadãos, para, assim, conscientizar a população e possibilitar a exaltação das culturas tradicionais brasileiras.

Fonte: "Brasil Escola" e "G1"