Avanço Em Pesquisas Científicas – Benefícios, Falta de Investimento no Brasil e Conflitos Éticos

TEXTO I

A pandemia atingiu o Brasil em um momento especialmente vulnerável em relação à capacidade da ciência nacional. Nos últimos anos, o investimento público do governo federal em Ciência e Tecnologia diminuiu drasticamente, resultando em cortes de bolsas de pesquisa e defasagem tecnológica em laboratórios e universidades. O enxugamento dos gastos nessa área começou já há pelo menos sete anos e se acentuou ainda mais após o início da gestão do atual presidente.

O professor Glaucius Oliva, presidente do CNPq entre 2011 e 2015, destaca que ciência é um processo em construção contínua. “Requer pessoas qualificadas e recursos materiais, como laboratórios, equipamentos, métodos e processos, em constante atualização. Se o fluxo de recursos é drasticamente reduzido por um tempo longo, como vem ocorrendo desde 2014, é evidente que o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação vai entrar em colapso”, analisa. Para o pesquisador, “o impacto negativo na resposta da ciência à pandemia só não foi maior porque os estados mantiveram o apoio às pesquisas através de suas Fundações de Amparo e os pesquisadores mobilizaram todos os recursos restantes de seus laboratórios para os estudos sobre a covid-19”.

Com os recentes cortes de recursos para a ciência, o Brasil ficou ainda mais dependente da importação de insumos e equipamentos para combater o coronavírus no país. Essas dificuldades já tinham ficado evidenciadas no início da pandemia, quando surgiu a necessidade de importar testes para a detecção do vírus. Agora o principal desafio é em relação às vacinas, e o governo brasileiro vem enfrentando dificuldades para importar tanto os imunizantes prontos quanto os princípios ativos para produzir no país. Segundo a biomédica Mellanie Fontes-Dutra, doutora em Neurociência e coordenadora da Rede Análise covid-19, “o Brasil poderia ter sido um dos primeiros países a chegar numa vacina no mundo. Instituições científicas, pesquisadores capacitados, conhecimento sobre produção e desenvolvimento de vacinas, reconhecido mundialmente por sinal, temos. E infelizmente ficamos atrás por falta de investimento em ciência”.

Corroborando a ideia de que as recentes restrições econômicas na pesquisa dificultaram ainda mais uma situação que já seria dramática, o economista Sabino Porto Junior afirma que “apenas nos anos recentes, passamos de um volume de investimentos públicos de 5% do PIB para 1% do PIB, o que é muito pouco. Tivemos cortes importantes de recursos para a Capes, em torno de 30%, e para o CNPq, algo próximo a 80% de recursos para compra de insumos e equipamentos. Há contingenciamento de orçamento, redução expressiva de bolsas de estudo e há uma postura negativa em relação à pesquisa e às universidades por parte do governo federal”.

“Cortar verba de pesquisa é escolher não saber como os fenômenos correlatos surgem, se desenvolvem e se reproduzem, o que, consequentemente, limita nossa capacidade de resposta efetiva.”

Luciana Leite Lima, do Programa de Pós-graduação em Políticas Públicas da UFRGS

De acordo com o Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento, o SIOP, no ano de 2013, antes do início da sequência de cortes na ciência, foram destinados 15,4 bilhões de reais pelo governo federal à área. Em 2019, o último ano antes da pandemia, o valor foi de apenas 6,7 bilhões. Fazendo uma redução de orçamento diretamente relacionado ao CNPq, o valor investido em 2013 foi de pouco mais de 3 bilhões de reais, enquanto em 2019 foi somente 1,4 bilhão. Situação semelhante passou a Capes: no ano de 2015, o último antes da aprovação da PEC dos Gastos, que também ajudou a restringir ainda mais os investimentos em ciência no Brasil, a verba destinada ao programa foi de 9,4 bilhões de reais. Em 2019, foi de apenas 3,9 bilhões, representando uma redução de quase 60% em 4 anos. Aprofundando esse entendimento, o professor Oliva complementa dizendo que “ciência é igual a cérebros mais recursos. No início deste já longo período de crise no financiamento, com cortes nos consumíveis e nas bolsas em todos os níveis, da iniciação científica ao pós-doutorado, a situação é ainda agravada pelo fato de que as bolsas federais, da Capes e do CNPq não têm aumento de valor desde 2013”.

O pesquisador ainda aponta um outro grave problema: o desincentivo a seguir a carreira de cientista no Brasil. “Como resultado dessa falta de prioridade, os jovens estão fugindo da pós-graduação, por não verem perspectivas profissionais minimamente razoáveis para as carreiras de pesquisa. Com isso estamos comprometendo não apenas o presente, mas também, e mais gravemente, o futuro”, assevera. Outro efeito colateral é a “fuga de cérebros”. Em razão do baixo valor das bolsas para mestrandos e doutorandos no país, não reajustados há quase uma década, muitos cientistas brasileiros buscam continuar o desenvolvimento de suas carreiras no exterior, onde são mais valorizados. Dessa forma, aproximadamente 10% de todos os pesquisadores do Brasil já estão fora do país, atuando em instituições espalhadas pelo mundo todo, principalmente nos Estados Unidos e na Europa.

Disponível em: https://www.ufrgs.br/jornal/cortes-no-investimento-em-ciencia-prejudicam-resposta-a-pandemia-no-brasil/

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