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Homossexualidade – Respeito à diversidade sexual e a promoção de direitos iguais no cenário democrático

Texto I

Os meses de maio e de junho incluem datas importantes para os direitos humanos relativos à diversidade sexual e de gênero. Remetem a uma história de lutas contra a criminalização e a patologização de condutas, e pelo efetivo combate à discriminação e a violações de direitos fundamentais, que se estende desde pelo menos o final do século XIX.

A própria criação da categoria “homossexual” e sua identificação como uma “condição” respondia a necessidades dos movimentos que, na Europa do final do século XIX, procuravam enfrentar leis que consideravam crime as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Ao longo da segunda metade do século XX, contudo, dois processos se desenvolvem paralelamente. O primeiro diz respeito à separação entre a orientação do desejo sexual e identidade de gênero. O segundo tem relação com o processo de retirada da homossexualidade e, recentemente, da transexualidade dos manuais e classificações internacionais de diagnósticos e de doenças.

O 17 de maio, Dia Internacional contra a Homofobia relembra a data em que, no ano de 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS) aprovou e oficializou a retirada do código 302.0 – “homossexualismo” – da CID (Classificação Internacional de Doenças), e declarou oficialmente que “a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio”. A Associação Americana de Psiquiatria já havia retirado a palavra da lista de transtornos mentais ou emocionais em 1973.

Disponível em: https://www.unicamp.br/unicamp/ju/artigos/direitos-humanos/direitos-humanos-e-diversidade-sexual-e-de-genero-no-brasil-avancos-e

Com base nas informações dos textos e em seus próprios conhecimentos, escreva um texto dissertativo-argumentativo, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema:

Homossexualidade – Respeito à diversidade sexual e a promoção de direitos iguais no cenário democrático