Sistema Prisional e Ressocialização do Preso

Texto I

Mais em virtude do descaso do sistema prisional o apenado ao adentrar no presídio é visto perante a sociedade como um marginal contraindo atitudes e desenvolvendo tendência delituosa, mas diante desse problema percebemos que a sociedade tem uma grande parcela de culpa, já que existem diversas formas de reprimir o transgressor, não basta apenas enclausurar o delinquente em celas como se fossem animais, por isso que é importante adequar medidas que contornam este fato.

Portanto, para que seja modificada esta situação é imprescindível que a sociedade acabe com essa ilusão de que a pena tem que ser uma punição severa, dolorosa. É necessário mostrar para a sociedade que existe uma função para a pena, onde será está cumprida conforme o regimento legal.

Mas Segundo Bittencourt:

Do ponto de vista do Direito penal, Bitencourt defende que não se pode atribuir às disciplinas penais a responsabilidade exclusiva de conseguir a completa ressocialização do delinqüente, ignorando a existência de outros programas e meios de controle social de que o Estado e a sociedade devem dispor com objetivo ressocializador, como é a família, a escola a igreja etc. A readaptação social abrange uma problemática que transcede o aspecto puramente penal e penitenciário. [3]

Atualmente podemos observar no Brasil o maior descaso com problemas sociais, e por conta deste desprezo é que o recluso sai do presídio sem emprego, sem família, sem dignidade, e isso se torna um ciclo vicioso no qual o recluso não tem a menor chance de reinserção social. Logo verificamos que durante a reclusão ou porque não dizer o fracasso da pena privativa de liberdade não consegue reabilitar ninguém servindo apenas para reforçar os valores negativos do apenado.

Disponível em: https://monografias.brasilescola.uol.com.br/direito/sistema-penitenciario-brasileiro-ressocializacao-do-preso-no-brasil.htm#indice_3

TEXTO II

Quais são as possibilidades de tratamento para a ressocialização?

A ressocialização também é benéfica do ponto de vista da sociedade. É importante pensar que o Brasil possui a 3° maior população carcerária do mundo, atrás, respectivamente, da China e Estados Unidos.

O abarrotamento de presídios dá indícios de que algo precisa ser feito. O Ministério da Justiça, em 2015, afirmou que se a proporção de encarcerados se manter nesse nível, em 2075 o país teria um brasileiro a cada 10 atrás das grades.

Pensando nisso, o tratamento com o intuito de ressocialização é também uma necessidade pública do ponto de vista governamental.

Existem diversos tipos de tratamento para esse fim. Em geral, as atividades são focadas na qualificação dessas pessoas, visando que elas estejam aptas a saírem do presídio habilitadas em alguma ocupação.

Cursos profissionalizantes

Um dos tratamentos mais populares para a ressocialização é a oferta de cursos profissionalizantes. Eles podem ser de barbearia, corte de cabelo, plantio etc. Feito em parceria com empresas e instituições de ensino, os detentos têm a oportunidade de aprender uma função nova e ainda podem ganhar dinheiro com isso.

No último caso, além da redução de pena, o dinheiro é depositado em uma conta na qual o detento terá acesso quando sair da prisão ou por familiares.

Nesse sentido, ambos os lados são beneficiados. Em alguns casos, há a redução de impostos para empresas que oferecem tal serviço.

Oficinas

É comum encontrar a oferta de oficinas de crochê, carpintaria, música e outros que são oferecidos por empresas ou, até mesmo, pessoas físicas que desenvolvam projetos com o intuito da ressocialização.

Assim como os cursos profissionalizantes, essas oficinas são importantes para fornecer ao detento uma oportunidade posterior a prisão.

Em geral, essas oficinas são feitas em alguns meses com turmas reduzidas.

Aulas de ensino básico

Apesar de focarmos na qualificação através de habilidades profissionais, uma forma de ressocialização é oferecer aulas do ensino fundamental e médio para aqueles que interromperam os estudos.

Em geral, essas aulas podem ser ministradas através do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) ou projetos voluntários.

Os alunos são divididos de acordo com o seu nível de escolaridade.

Meditação

Práticas de meditação, alongamentos e massagens também podem ser encontradas nessas unidades. É uma forma alternativa da

reinserção, pois o autoconhecimento do próprio corpo e do outro é capaz de fazer refletir acerca da violência e agressividade que circundam esses ambientes.

Com isso em mente, ter projetos de apoio à pessoas privadas de liberdade é essencial para a reinserção bem sucedida à sociedade. Afinal, é preciso entender que a ressocialização acontece no mesmo momento que as oportunidades são possíveis.

Disponível em: https://blog.ipog.edu.br/desenvolvimento-do-potencial-humano/ressocializacao/

Com base nas informações dos textos e em seus próprios conhecimentos, escreva um texto dissertativo-argumentativo, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema:

Sistema Prisional e Ressocialização do Preso