Violência contra indígenas no Brasil – Como manter protegidos esses grupos minoritários?

Texto I

A violência contra os 305 povos indígenas aumentou de forma sistêmica em 2019, segundo relatório divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi). A entidade apontou que 16 das 19 categorias de agressões, que incluem racismo, expropriação de terras indígenas e omissão do poder público, se agravaram.

Essas agressões são relacionadas à “Violência contra o patrimônio”, “Violência contra a pessoa” e “Violência por omissão do poder público”. Entre as categorias que mais chamam a atenção, está a de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”, onde houve um crescimento de 109 para 256 casos, entre 2018 e 2019. As ocorrências atingiram 151 terras indígenas e 143 povos, em 23 estados.

Outras cinco categorias também sofreram aumento de ocorrências: conflitos territoriais, que passou de 11 para 35 casos; ameaça de morte, que subiu de oito para 33; ameaças várias, que foi de 14 para 34 casos; lesões corporais dolosas, que passou de cinco para 13; e mortes por desassistência, que subiu de 11 para 31 casos.

O relatório apontou, também, como o descaso do atual governo em relação ao direito à terra contribuiu para o aumento da violência contra os povos indígenas. Aqui em nosso blog, já falamos sobre o quanto os conflitos e agravantes sobre as terras indígenas colocam em risco milhares de vidas.

Documentos referentes a regularização de 27 terras indígenas, que foram enviados do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para a Funai, também foram destacados pelo relatório, sob a justificativa de que deveriam ser revisados com base na tese do marco temporal.

O Ministério Público Federal (MPF), questionou o encaminhamento, pois entendeu que iria de encontro à interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. O marco temporal estabelece que os povos indígenas têm direito somente a áreas que já estivessem sob sua posse em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição Federal.

Disponível em: https://www.fundobrasil.org.br/blog/violencias-sofridas-pelos-povos-indigenas-no-brasil/

Com base nas informações dos textos e em seus próprios conhecimentos, escreva um texto dissertativo-argumentativo, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema:

Violência contra indígenas no Brasil – Como manter protegidos esses grupos minoritários?