Fluxos migratórios na fronteira – Como conciliar as tensões internas com as necessidades dos refugiados?

Texto I

"Migrantes e refugiados

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), refugiado é aquele que foge de sua terra natal por conta de perseguição ou de conflitos armados. Fazer parte desse grupo confere o direito firmado em legislação internacional de receber assistência do ACNUR, de Estados e de organizações especializadas.

O ACNUR foi criado em 1950, sua primeira missão foi assistir aos refugiados europeus remanescentes da Segunda Guerra Mundial. Alguns campos de refugiados criados em meados do século passado ainda existem e estão ativos, como um campo localizado na Zâmbia, de 1966, que inicialmente abrigava refugiados da guerra civil angolana e, em 2020, passou a acolher congoleses que fogem dos conflitos protagonizados por milícias armadas que assolam seu país politicamente instável.

O Estatuto dos Refugiados, adotado pela Convenção das Nações Unidas em 1951, prevê que um refugiado não pode ser expulso de um país ou devolvido ao seu país em situações que coloquem em risco sua vida e liberdade.

Qual a diferença entre refugiado e migrante? O migrante muda-se para outro país por escolha pessoal, e não por sofrer ameaça direta, sua intenção é melhorar de vida e não fugir de perigos iminentes. Mesmo que se trate de migrantes em situação de extrema pobreza, eles não são definidos como refugiados, o status de refugiado está estreitamente ligado a situações de violência. Portanto, os migrantes não são contemplados pela mesma lei que os refugiados, cada país trata-os conforme sua legislação específica, e não há restrição para devolvê-los aos países de origem.

Geralmente, o itinerário de um refugiado dá-se da seguinte maneira: primeiro, ele se desloca internamente dentro de seu próprio país em busca de proteção, nessa circunstância é convencionalmente denominado “deslocado interno”. Quando a insegurança generalizada impele-o a cruzar as fronteiras, para que sua condição de refugiado seja reconhecida oficialmente, ele precisa solicitar asilo ao país em que se abrigou, situação em que é chamando de “solicitante de asilo”, e nem sempre o pedido de asilo é atendido.

Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2019 havia cerca de 68 milhões de refugiados no mundo. Desses 40 milhões em média eram deslocados internos, 25 milhões eram refugiados e três milhões eram solicitantes de asilo. Note que a quantidade de deslocados internos é significativamente maior que a de refugiados, isso reforça a tese defendida por especialistas de que fugir do próprio país é o último recurso daqueles que vivem em situações de conflito, é uma atitude dramática, pois requer afastar-se de laços culturais e consanguíneos e viver com direitos restringidos.

Muitos refugiados têm a intenção de voltar aos seus locais de origem após o fim dos conflitos, porém a média global de tempo vivido na condição de refugiado é de 26 anos."

Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/sociologia/crise-dos-refugiados.htm

Com base nas informações dos textos e em seus próprios conhecimentos, escreva um texto dissertativo-argumentativo, de acordo com a norma-padrão da língua portuguesa, sobre o tema:

Fluxos migratórios na fronteira – Como conciliar as tensões internas com as necessidades dos refugiados?