Análise de empréstimos concedidos por banco privado a pessoas relacionadas

Banca: FCC

2006

Cargo: Procurador do Banco Central do Brasil

Padrão de Resposta: 120 linhas

José, ocupando a presidência do Banco privado “X”, em decisão que tomou pessoalmente, determinou o empréstimo de vultosas quantias para Antonio, João e Pedro, sendo que Antonio, além de haver sido sogro de José, era também Diretor do Banco “X”. João e Pedro são primos de José. Tendo conhecimento dessas operações, o Banco Central notificou o Banco “X” e seu Presidente a apresentarem esclarecimento, em que alegaram:

a) José era viúvo da filha de Antonio, quando o empréstimo foi concedido;

b) João e Pedro não tinham impedimento para receber empréstimos, porque colaterais em terceiro grau;

c) embora detentores de grande patrimônio mas não tendo os mutuários pago as dívidas, o Banco “X” não experimentou prejuízos, porque, por sua própria conveniência, aceitou, mediante dação em pagamento de cada um dos devedores, imóveis que se acham alugados proporcionando renda para o Banco “X” compatível com os valores de mercado. Alegou, também, José que, posto ainda não esteja sendo processado, sofreria somente pena mínima por eventual crime que ficasse tipificado, porque primário e com bons antecedentes, e, contando atualmente mais de setenta (70) anos, se beneficiaria da prescrição, cujo prazo se conta pela metade. Por este motivo nenhuma outra pena seria aplicável em razão do empréstimo concedido a Antonio.

Como Procurador do Banco Central, analise os fatos e os esclarecimentos prestados, emitindo Parecer, por determinação da Presidência do Banco Central, propondo a solução adequada.