Conceitos de crédito documentário (CD) em comércio internacional, incluindo a identificação dos envolvidos e o momento adequado para envio da mercadoria

Banca: Cebraspe (Antigo Cespe)

2009

Cargo: Procurador do Banco Central do Brasil

O comércio internacional, identificado com a lex mercatoria, sedimenta-se no mundo contemporâneo a partir de uma trajetória cheia de percalços, na qual, à relação entre indivíduos, acrescenta-se a relação entre Estados nacionais. Como em qualquer relação obrigacional, entretanto, há necessidade de que o crédito e o pagamento das operações sejam realizados de forma segura. Nesse contexto, surgiu a figura do crédito documentário (CD), ou LC (letter of credit), muito usado para a cobrança dos contratos internacionais de exportação e importação de mercadorias.

Tendo o texto acima como referência inicial, considere que um agricultor brasileiro tenha decidido exportar sua safra de soja para uma pessoa jurídica estabelecida no Paquistão e que, para tanto, tenha sido celebrado um contrato de compra e venda estipulando que o pagamento será feito por meio de crédito documentário (CD), visando, assim, reduzir o risco de inadimplemento.

Com referência a essa situação hipotética, redija um texto que responda, sucintamente, os seguintes questionamentos:

Quem é e como se caracteriza o ordenador?

Quem é e como se caracteriza o beneficiário?

Em que momento o agricultor brasileiro deve enviar a mercadoria, garantindo que não haverá risco de inadimplemento?