Incidência do IOF sobre operações de factoring e saques em caderneta de poupança

Banca: Cebraspe (Antigo Cespe)

2009

Cargo: Procurador do Banco Central do Brasil

Padrão de Resposta: 45 linhas

DISSERTAÇÃO

Uma pessoa jurídica, atacadista de gêneros alimentícios, contratou a empresa de factoring Alfa-7, para a prestação de serviços referentes a avaliação de riscos, seleção de créditos e gerenciamento de contas a receber e a pagar, associada à aquisição pro soluto de créditos. No curso da execução do contrato, a empresa Alfa-7 foi obrigada a recolher o imposto sobre operações financeiras (IOF), inclusive sobre saques em caderneta de poupança de sua titularidade.

Considerando a situação hipotética apresentada acima e as normas aplicáveis ao IOF, redija um texto dissertativo que responda, de modo justificado, aos seguintes questionamentos.

O IOF incide sobre operações de factoring praticadas por instituições distintas das financeiras?

É legítima a incidência do IOF nos saques em caderneta de poupança?

Quais operações configuram o fato gerador do IOF?