Conceitos De Provisão E Passivo Contingente, E O Tratamento Contábil De Uma Possível Indenização

Banca: Cebraspe (Cespe)

2016

TRT 8 - Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região | Analista Judiciário - TRT 8ª Região

Padrão de Resposta: 30 linhas

Em novembro de 2015, a Cia. Alfa abriu um processo contra a concorrente Cia. Beta, alegando ter sido prejudicada por ela, que teria usado de concorrência desleal para derrubar os preços dos produtos. A Cia. Alfa requereu judicialmente uma indenização de R$ 2 milhões. Antes do fechamento do balanço patrimonial de 2015, a Cia. Beta reuniu sua diretoria para discutir essa questão e avaliar como esse processo afetaria suas contas. O contador da empresa lembrou que a primeira audiência estava marcada para o próximo ano e que o reconhecimento contábil desse valor impactaria os resultados de 2015. O contador, então, solicitou um parecer jurídico que avaliasse a possibilidade de a Cia. Beta perder a causa e pagar a indenização. O setor jurídico declarou que a saída de recursos para o pagamento da indenização exigida era menos que provável, embora não fosse remota. O diretor solicitou, então, que o contador explicasse qual deveria ser o procedimento contábil a ser adotado para resolver essa questão.

Na condição de contador da Cia. Beta responsável pelo estudo do caso hipotético acima descrito, redija um texto dissertativo composto das seguintes partes:

1.) Introdução que apresente os conceitos de provisão [valor: 7,00 pontos] e de passivo contingente; [valor:7,00 pontos]

2) Estudo de mérito, com esclarecimentos a respeito:

enquadramento do caso: indenização solicitada pela Cia. Alfa; [valor: 10,00 pontos]

Da necessidade de reconhecimento, ou não; [valor: 7,00 pontos]

Da necessidade de evidenciação, ou não. [valor:7,00 pontos]