Riscos Nos Julgamentos Jurídicos: A Rigidez À "letra Da Lei" Versus A Liberdade No "espírito Da Lei"

Banca: FCC

2022

TRT 23 - Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região | Analista Judiciário

Padrão de Resposta: 30 linhas

Pode haver dois riscos num julgamento, para um magistrado: aferrar-se rigidamente ao que vê como “a letra da lei”, ignorando inteiramente as circunstâncias peculiares do evento julgado, ou elevar-se com excesso de liberdade ao que considera “o espírito da lei”, incorporando assim considerável subjetividade em sua sentença.

Desejável será um julgamento no qual se evitem ambos os riscos.

Com base no que se afirma acima, redija um texto dissertativo-argumentativo no qual você considere os referidos riscos de julgamentos.