Em Nome Da Segurança Da População, Os Governos Devem Interceptar Trocas De Mensagens Eletrônicas Pessoais?

Banca: Vunesp

Ano: 2017

Cargo: PM SP - Polícia Militar do Estado de São Paulo | Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Padrão de Resposta: 30 linhas

Texto 1

O que é mais importante para você: saber que governos espionam pessoas para evitar possíveis crimes ou preservar a sua privacidade? Um programa de TV americano entrevistou Pavel Durov, criador do Telegram, um aplicativo de mensagens como o WhatsApp, que tem como principal atrativo a criptografia, que torna impossível interceptar conversas. Por causa disso, o Telegram tem sido muito usado pelo grupo terrorista Estado Islâmico, o que gera pressão para que a empresa afrouxe seu sistema de segurança.

Na entrevista, Durov disse trabalhar ativamente para desativar as contas associadas ao Estado Islâmico, mas afirmou que essas são apenas uma fração pequena em comparação a todos os usuários que usam o app da maneira “certa”.

Por isso, mesmo sabendo que seu aplicativo é usado por terroristas para planejar ataques, Durov diz que não vai afrouxar o seu sistema de segurança para que ele possa ser monitorado pelo governo americano.

(Ligia Aguilhar. “O que é mais importante: manter a privacidade

ou espionar pessoas para evitar crimes?”. http://link.estadao.com.br, 17.03.2016. Adaptado)

Texto 2

“Desbloqueie seu telefone.” Esse pedido pode ser feito por um agente de imigração quando um estrangeiro desembarca nos Estados Unidos. O jornalista Ali Hamedani, da BBC, viveu isso na pele há alguns dias ao desembarcar em Chicago, no norte dos Estados Unidos. Ele nasceu no Irã e tem passaporte britânico.

Após passar pelo controle de visto e passaporte, Hamedani foi levado a uma sala de espera. “O momento mais difícil foi quando o agente do serviço americano de Alfândega e Proteção das Fronteiras (CBP, na sigla em inglês) pediu a senha do meu telefone”, relatou Hamedani. Embora ele tenha advertido que havia ali informações confidenciais de seu trabalho como repórter, os agentes insistiram. Hamedani cumpriu a ordem. Os agentes pegaram o aparelho e “tentaram mantê-lo desbloqueado o máximo possível para poder vasculhá-lo”, conta.

De acordo com as normas do CBP, os agentes podem pedir o desbloqueio de telefones, tablets, computadores, câmeras ou qualquer outro tipo de aparelho eletrônico. “Manter os americanos seguros e fazer que sejam cumpridas as leis do país em um mundo cada vez mais digital depende da nossa capacidade de examinar legalmente esses materiais”, disse à BBC um porta-voz do CBP.

(Darío Brooks. “Revistar o celular, exigir senhas, entrar

nas redes sociais? O que podem fazer os agentes de imigração dos EUA”. www.bbc.com, 19.02.2017. Adaptado)

Texto 3

Quando acontece um atentado terrorista, a população espera que os governantes respondam a três questões: como foi possível acontecer isso? Sabemos quem são os culpados? Quais providências serão tomadas para que nada parecido se repita?

As respostas a essas perguntas estão todas condicionadas a outra discussão que as sociedades no Ocidente têm tido imensa dificuldade de enfrentar: a que trata sobre o hipotético equilíbrio entre privacidade e espionagem governamental. Pouco depois dos atentados de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos, o Patriot Act – uma medida do governo americano que dava ampla liberdade para o governo realizar escutas eletrônicas sem mandados judiciais – foi colocado em prática com pleno respaldo popular. O trauma de um atentado pareceu fazer com que a população confiasse mais no governo para fazer o que fosse necessário para evitar tragédias semelhantes, cedendo um tantinho de privacidade.

E isso não é privilégio dos Estados Unidos. Motivado pelos ataques terroristas ao jornal Charlie Hebdo, o parlamento francês aprovou com ampla maioria uma lei que permite às agências de inteligência ter acesso aos chamados metadados das comunicações eletrônicas.

A questão então, na prática, é: você acha que a remota possibilidade de algum inocente ter sua vida devassada por espiões compensa a remota possibilidade de o governo pegar terroristas interceptando trocas de mensagens eletrônicas? A barganha me parece razoável. Precisamos voltar a ter essa conversa com menos histeria, do nosso lado, e mais transparência, do lado dos governos.

(Pedro Burgos. “Privacidade na web: pode me vigiar, eu deixo”. www.gazetadopovo.com.br, 29.01.2016. Adaptado)

Com base nos textos apresentados e em seus próprios conhecimentos, escreva uma dissertação, empregando a norma -padrão da língua portuguesa, sobre o tema:

Em nome da segurança da população, os governos devem interceptar trocas de mensagens eletrônicas pessoais?